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Resicolor admite rever demisso de trabalhadora que retornou de auxlio-doena

16 Fevereiro, 2018

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Representantes da indstria de tintas Resicolor, com sede em Siderpolis, admitiu nesta manh (16), em audincia de mediao na agncia regional de Cricima do Ministrio do Trabalho, rever a demisso sem justa causa de uma trabalhadora que havia retornado de auxlio-doena de 90 dias e que tinha estabilidade por 90 dias, conforme a conveno coletiva da categoria. Alm disso, a resciso do contrato de trabalho no foi realizada e homologada no Sindicato.

A justificativa patronal foi que demitiram atendendo pedido da trabalhadora, que trata ainda de depresso, e manifestou desejo de no continuar trabalhando naquela empresa, informa o secretrio geral do Sindicato, Edson Rebelo, o Japons. No momento em que a pessoa precisa de ajuda, se readaptar no local de trabalho, superar uma depresso, a empresa a demite, nitidamente para se livrar de um pretenso problema, esquecendo que est tratando com um ser humano, disse Edson.

A demisso ocorreu no final de novembro e a empresa indenizou os trs meses de estabilidade que a trabalhadora tinha direito e quitou todas as demais verbas trabalhistas, explica o dirigente sindical. Japons salienta que a estabilidade no , simplesmente, uma questo financeira; um perodo para o trabalhador constatar que est recuperado e pronto para retomar seu dever de produzir para o empregador e ter uma vida normal.

Alm dos aspectos de direitos humanos e solidariedade, que os dirigentes da Resicolor deixaram de observar, e dos dispositivos da conveno coletiva de trabalho em vigor desde 10 de novembro, o advogado Edson Mendes, assessor jurdico do Sindicato, ressalta a inobservncia de norma da prpria CLT que protege o trabalhado r e probe demisses de trabalhadores estveis, tornando nula a resciso do contrato de trabalho.
Com mediao da gerente e do auditor da agncia regional do Ministrio do Trabalho, Cssia Vaga e Francisco Gonalves, respectivamente, representantes da empresa admitiram rever a demisso, reintegrar a trabalhadora em suas funes e negociar para que os valores pagos sejam ressarcidos, dentro das possibilidades da empregada. Nova rodada de mediao, que deve ser definitiva, foi agendada para quarta-feira da prxima semana, s 10h.

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